Sobre o Vale do Rio Pardo
Introdução:
Destacam-se alguns elementos de contexto da realidade observada e pesquisada: o Vale do Rio Pardo possui uma área rural correspondente a 97,9% de seu território; estima-se que 37% da população estabelece relações de existência e mantença através da agricultura familiar praticada, em grande maioria, em pequenas propriedades rurais; e possui 40% do total de escolas localizadas no campo, em suas diferentes etapas: educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) e ensino médio nas esferas públicas e privadas.
Trata-se de uma região formada por 23 municípios, de acordo com a territorialização estabelecida pelo Conselho de Desenvolvimento Regional (COREDES) do Rio Grande do Sul. Os municípios que compõem o Vale do Rio Pardo são: Arroio do Tigre, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General Câmara, Herveiras, Ibarama, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Tunas, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires, Vera Cruz.
Fonte: SCHROEDER, D. F.; BIANCHINI, M. A.; DARSIE, C.; MORETTI, C.Z. 2021. Localização dos municípios do Vale do Rio Pardo. Escala 1:1.000.000.
O Censo Demográfico de 2010, aponta que 86,12% da população era branca, sendo pretos e pardos 13,75%, e os 0,37% restantes amarelos e indígenas. A mesma fonte também apresenta o percentual de 49,33% de homens e 50,67% de mulheres na conformação da população do Vale do Rio Pardo. Dos 23 municípios, apenas 08 apresentam um percentual de mulheres superior a 50%: Candelária, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Fonte: SCHROEDER, D. F.; BIANCHINI, M. A.; DARSIE, C.; MORETTI, C.Z. 2021. População estimada (2017). Proporção por sexo (2017) do Vale do Rio Pardo.
De acordo com o último documento de Planejamento Estratégico de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (2015-2030), a análise apresentada sobre o "ensino" na região é a seguinte:
"O número de estudantes matriculados no ensino regular, fundamental e médio na região do COREDE Vale do Rio Pardo evidenciou uma redução em números absolutos (94.330 e 88.104), realidade também identificada em nível de Rio Grande do Sul (2.602.269 e 2.361.335), conforme dados do INEP (2014), no período 2007 e 2014. Entretanto, os indicadores tornam evidentes significativos avanços na região, em muitos casos superiores às médias do Estado.
A taxa de analfabetismo da população com mais de 15 anos de idade na região apresentou decréscimo de 11,84% para 8,31%, no período de 2000 a 2010. Cabe lembrar que esta variável indica a parcela da população (com 15 anos ou mais) que não sabe ler nem escrever um bilhete simples (PNUD, 2013).
[...] evidencia uma significativa redução na taxa de analfabetismo presente nos municípios da região, com destaque para Ibarama e Tunas, entre o período de 2000 e 2010, além de expressar os estabelecimentos com cursos técnicos existentes na região em 2016.
[...] Identificou-se um total de oito municípios que sediaram quatorze escolas com curso técnico na região, em 2016, segundo informações fornecidas pelas prefeituras dos municípios. As escolas voltadas para agricultura estão localizadas em Candelária, Encruzilhada do Sul, Vale do Sol e Santa Cruz do Sul. Na região ainda estão localizados dois Institutos Federais (em Candelária e em Venâncio Aires); as escolas com Magistério em Candelária, Encruzilhada do Sul, Passo do Sobrado e Rio Pardo; SENAI e SENAC em Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires; e uma escola técnica de Enfermagem (Arroio do Tigre).
[...] No que diz respeito às instituições de educação superior e cursos cadastrados no MEC (2016), existem doze na região, distribuídos por quatro municípios. Em Santa Cruz do Sul estão seis instituições e cursos, UNINTER, FDA, UNISC, UERGS, UNOPAR, UNIP; em Sobradinho a UNISC, a UFSM e a FURG; e Venâncio Aires a UNISC e a UNINTER; em Arroio do Tigre há um polo da UNINTER. Ainda sobre a formação superior, há um destaque para a população de 25 anos ou mais de idade com curso superior completo. No ano de 2000, essa população na região representava 2,67%, já em 2010 equivalia a 4,42%, o que significa um crescimento de 65,5%, semelhante ao do Estado (66,5%), que passou de 6,77% para 11,27%. Todos os municípios apresentaram aumento no período. A maior concentração da população com Ensino Superior Completo, em 2010, foi registrada em Santa Cruz do Sul, 14,24% (PNUD, 2013).
Cabe destacar ainda uma variável importante em relação à educação básica, que se refere à taxa de atendimento escolar, equivalente à porcentagem de pessoas em idade escolar que frequentavam a escola em qualquer nível ou série. Esta taxa apresentou avanço na região, passando de 93,45, em 2000, para 97,94, em 2010, quando considerada a idade de 6 a 14 anos, que remete ao ensino fundamental. Os municípios de Estrela Velha e Mato Leitão apresentaram 100% de atendimento escolar para a idade selecionada em 2010. A taxa de atendimento escolar que reflete o Ensino Médio, de 15 a 17 anos, também apresentou aumento no período na região (de 68,37 para 78,25), todavia continua menor que a média do Estado, que foi de 76,86 e 82,76, no respectivo período. Na região, 19 municípios apresentaram taxa de atendimento escolar [...].
A proporção de alunos com mais de dois anos de atraso escolar é exibida pela “taxa de distorção idade-série". No Brasil, a criança deve ingressar no 1o ano do Ensino Fundamental aos 6 anos de idade, permanecendo nesta modalidade de ensino até o 9o ano, com a expectativa de que conclua os estudos até os 14 anos de idade. Dessa maneira, quando o aluno reprova ou abandona os estudos por dois anos ou mais, durante a trajetória de escolarização, ele acaba repetindo uma mesma série. Nesta situação a continuidade dos estudos ocorre com defasagem em relação à idade considerada adequada para cada ano de estudo. Logo este aluno será contabilizado na situação de distorção idade-série (INEP, 2011).
Entre os anos de 2007 e 2014, a região obteve maior redução na taxa de distorção idade-série no Ensino Médio (de 33,5% para 26,2%), com destaque para os municípios de Lagoa Bonita do Sul e Estrela Velha, que apresentaram redução de 39,4% e 25,2%, respectivamente. Por outro lado, o município de Passo do Sobrado assinalou um aumento de 11,9%. As médias da região demonstraram redução tanto no Ensino Fundamental (25,0% para 24,1%), como no Ensino Médio (33,5% para 26,2%), números muito próximos à média estadual (INEP, 2014) [...]. a taxa de rendimento escolar médio da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) para os municípios da região, COREDE e RS, no ano de 2014. Verifica-se que há uma taxa de aprovação superior a 70% em todos os municípios, bem como uma taxa de abandono inferior a 10%.
As taxas de aprovação (88,5% e 87,7%), reprovação (10,3% e 11,1%) e abandono (1,2% e 1,2%) são muito próximas entre a região e o estado do RS quando se considera o Ensino Fundamental, em 2014. As mesmas taxas para o Ensino Médio evidenciam um melhor resultado na região em relação ao Estado, com maior abandono na região (81,2% e 76,1%; 10,3% e 16,0%; 8,5% e 7,9%, respectivamente). Dos municípios da região, quatro no Ensino Fundamental e sete no Ensino Médio, apresentaram redução na taxa de aprovação entre os anos de 2007 e 2014. A taxa de reprovação indicou aumento nos municípios de General Câmara, Herveiras, Pantano Grande e Vera Cruz, tanto para o Ensino Médio quanto o Fundamental. Outros oito municípios, assim como a região, apresentaram aumento em reprovações do Ensino Médio. O abandono escolar é maior no Ensino Médio, tendo apresentado uma redução na região (12,0% para 8,5%), no período de 2007 a 2014, semelhante ao que ocorreu no estado (13,0% para 7,9%). Na região, 6 municípios apresentaram um aumento na taxa de abandono do Ensino Médio no mesmo período (INEP, 2014) [...]". (Petry & Silveira, 2017, p.71-76).
E, conforme a Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional do estado do Rio Grande do Sul (2015), o Vale do Rio Pardo apresenta um perfil socioeconômico que identifica como iniciativas promissoras: o apoio à produção e diversificação agroindustrial, o fortalecimento da identidade cultural, dentre outros. E, como uma questão que "merece atenção especial: baixos indicadores educacionais", assim como a dependência em relação aos produtos do fumo. "No que se refere ao IDESE, o Bloco Educação apresenta o sexto menor valor entre os 28 COREDEs do Estado. Embora alguns municípios se destaquem positivamente, como Mato Leitão, o COREDE possui a menor taxa de matrícula no Ensino Médio estadual". (2015, p.37).
As informações e análises presentes nesses dois importantes documentos podem ser revisitados e atualizados de acordo com a Sinopse Estatística da Educação Básica (Inep, 2019-2020), bem como as iniciativas promissoras e questões particulares podem ser problematizadas. O ObservaEduCampoVRP busca caracterizar e identificar os principais desafios educacionais para a nossa região, comparando os dados disponibilizados pelo INEP e IBGE.
Sobre o perfil econômico:
Segundo o Observatório do Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Pardo, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul, a região possui PIB de 15.603.861.430 bilhões. Santa Cruz do Sul se destaca por ser a cidade com o PIB mais expressivo, somando um total de 7.764.847.945 bilhões, seguido de Venâncio Aires com 2.836.688.167 bilhões.
O tabaco é um dos principais cultivos no Rio Grande do Sul, presente em 51.508 estabelecimentos, produzindo 295.920 toneladas ao ano. Entre os 10 municípios que se dedicam ao tabaco, Venâncio Aires (2⁰) possui 2.464 estabelecimentos dedicados à sua produção, seguidos por: Candelária (4⁰) com 2.060 estabelecimentos, Santa Cruz do Sul (7⁰) com 1.695 estabelecimentos e Vale do Sol (8⁰) com 1.409 estabelecimentos. No entanto, quando se trata da produção, observa-se uma mudança no ranqueamento, conforme dados do Censo Agropecuário (2017). Venâncio Aires (3⁰) produz 15.964 toneladas, seguida por: Candelária (6⁰) que produz 10.477 toneladas, Vale do Sol (7⁰) que produz 9.622 toneladas e Santa Cruz do Sul (8⁰)que produz 9.268 toneladas de tabaco ao ano, conforme dados do Censo Agropecuário (2017).
Assim, naquilo que caracteriza economicamente a realidade do Vale do Rio Pardo, torna-se imprescindível ressaltar que a atividade de maior predominância é a do setor de “Indústria de Transformação voltada para a fabricação do Fumo” (RIO GRANDE DO SUL, 2015), gerando uma rede significativa de produção e serviços. Segundo dados apresentados no Perfil Socioeconômico do Vale do Rio Pardo (2015), soma-se um total de 80% da produção - que perpassa desde o cultivo nas propriedades rurais até o processamento nas fábricas. Logo, essa porcentagem pode indicar dependência dos agricultores/as em relação ao cultivo do tabaco e a sua indústria (RIO GRANDE DO SUL, 2015), sendo que a maior afluência de produção está localizada no Centro-Norte da região que, por conseguinte, concentra maior número de pequenas propriedades rurais. Além do fumo, existem outros meios econômicos de menor prevalência no Vale do Rio Pardo, como: a agropecuária, a produção de arroz, de bovinos de cortes, produção de leite, produção de suínos e de aves e cultivo de maçãs.
Outra característica importante apresentada pelo Plano estratégico de desenvolvimento regional do Vale do Rio Pardo 2015-2030 (2017) é que a agricultura familiar representa 90% do número de estabelecimentos da região, ocupando um total de 44% da área total.
Sobre o perfil educacional:
De acordo com o Censo Escolar de 2020, existem 483 instituições escolares das quais 38,5% são escolas localizadas no campo que ofertam matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas esferas públicas e privadas (INEP, 2020), além das modalidades Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, bem como para o Ensino Profissional e Tecnológico.
No Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Educação (2021), a taxa de analfabetismo é de 5,8% entre pessoas com idade de 15 anos ou mais. 84,9% dos/das que habitam em áreas rurais e têm idade igual ou maior a 15 anos são alfabetizados. No entanto, a diferença é de 10,7% em relação àquelas que vivem na zona urbana. Assim, o desafio de superar o analfabetismo é ainda maior para a população rural, que corresponde a 15,1% de analfabetos, em 2020. No Brasil, conforme o Censo Agropecuário (2017), 96,6% dos estabelecimentos têm pessoas que sabem ler e escrever. No Rio Grande do Sul, 2,8% das pessoas não são alfabetizadas. Em 2010, a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, no Vale do Rio Pardo era de 6,35%.
Algumas características gerais do Vale do Rio Pardo:
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População total (2010): 418.141 habitantes.
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Área (2010): 13.255,7 km².
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Densidade demográfica (2010): 31,5 hab/km².
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Expectativa de vida ao nascer (2000): 70,58 anos.
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Coeficiente de mortalidade infantil (2010): 8,63 por mil nascidos vivos.
As informações completas sobre o perfil educacional do Vale do Rio Pardo se encontram neste site.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário. Brasília, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html . Acesso em: 01 ago.2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. [Online]. Brasília: INEP, 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. [Online]. Brasília: INEP, 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil Acesso em: 02 ago.2022.
PETRY, Heitor Álvaro. SILVEIRA, Rogério Leandro da. (Coord.). Planejamento Estratégico de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (2015-2030). Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional. Perfil socioeconômico COREDE Vale do Rio Pardo. 2015.
RIO GRANDE SO SUL. Estatísticas da Educação: Censo escolar 2019. Disponível em: https://servicos.educacao.rs.gov.br/pse/srv/estatisticas.jsp?ACAO=acao1. Acesso em 26 de Agosto de 2020.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário da Educação Brasileira 2021. São Paulo: Editora Moderna, 2021. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf Acesso: 01 ago.2022.
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL. Observatório do Desenvolvimento Regional. Disponível em: http://observadr.org.br/portal/ Acesso em 01 ago.2022.